Políticas de Utilizador

Termos e Condições

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.musicasa.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro, e de todos os subpáginas. O domínio www.musicasa.pt é propriedade da Think Diffferent LDA, com pessoa coletiva n° 514 119 128.

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Registo: Para se inscrever como professor, aluno ou participante no Campo Musicasa é necessário preencher o formulário eletrónico, presente nas páginas do nosso website. Após o registo o utilizador irá ser contactado nas de acordo eventualidades abaixo descritas.

Inscrição como aluno: Após a inscrição como aluno, o utilizador irá receber um e-mail a confirmar a sua inscrição e posteriormente, quando lhe for atribuído um professor, a nossa equipa irá entrar em contacto directo com o mesmo para confirmar o início das aulas.

Inscrição para Campo Musicasa: Aquando a inscrição no Campo Musicasa irá receber um email a confirmar a sua inscrição e a pedir o pagamento do mesmo.

Inscrição para Professor: Após a inscrição do professor iremos analisar a sua candidatura e com base no seu perfil iremos aceitá-lo, ou não, para ser professor Musicasa. Assim que seja aceite, o professor irá ser contactado pela nossa equipa para que se possa dar início ao processo de dar aulas.

Política de privacidade e proteção de dados: A Musicasa respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

Apoio ao Cliente: Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar a nossa equipa, através do email geral@musicasa.pt ou através no número 914 241 883.

Legislação aplicável: As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.




Política de Privacidade

Think Different LDA respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decida partilhar. O website pode ser navegado sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Think Different LDA.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos apenas serão transmitidos a terceiros que sejam professores de música na Musicasa, e apenas no desenrolar normal das aulas de música.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente no separador de contacto, no menu de navegação do website.

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O consentimento prestado para o tratamento de dados pessoais pelo titular de dados pessoais, poderá ser revogado por si, a todo o momento. Para revogar o consentimento do tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades abaixo enunciadas, ou para exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade, deverá manifestar a sua vontade, remetendo por escrito para o endereço de e-mail geral@musicasa.pt, ou para o endereço postal do responsável pelo tratamento: Rua de Campolide, nº 209, 1º direito Lisboa 1070-029 Portugal




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